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Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados
A maioria dos ministros
da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23)
reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do
triplex do Guarujá (SP).
Até o momento, os
ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi
e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar
de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da
Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.
De acordo com a
maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda
instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro
Ribeiro Dantas.
Pela condenação a 12
anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na
carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A
prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do
Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na
segunda instância.
Mesmo com a decisão do
STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais
rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o
regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.
Condenação
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Lula poderá deixar a cadeia ainda este ano |
Lula foi condenado sob
a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O
total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel,
foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença, Lula foi
condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que
julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras.
A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),
segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos
e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de
dinheiro.
Da Agência Brasil
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