A 3ª Vara da Família de
São Luís realizará a celebração de casamento comunitário de 150 casais membros
da Igreja Batista “Fonte de Vida”, no Casamento Comunitário que acontecerá no
sábado, dia 8 de fevereiro, na Rua Três Corações, s/nº, na Vila Nossa Senhora
da Conceição, situado no Bairro João de Deus, em São Luís.
A cerimônia será
realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o cartório da 3ª Zona de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Termo Judiciário de São Luís, que
inscreveu e habilitou gratuitamente os casais, por meio do Projeto “Casamentos
Comunitários”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
A juíza Joseane Corrêa
Bezerra, titular da 3ª Vara da Família de São Luís, presidirá a solenidade e
realizará, individualmente, a celebração da união civil de cada casal presente
na cerimônia, com o auxílio do cartório.
O processo de
habilitação, o registro e as certidões necessárias para o ato civil foram
praticados gratuitamente pelo cartório e serão ressarcidos com recursos do FERC
– Fundo Especial das Serventias de Registro Civil, independentemente de
declaração de pobreza dos noivos, conforme a Lei Complementar nº 130, de 29 de
dezembro de 2009. Os editais de proclamas também foram publicados gratuitamente
no Diário da Justiça Eletrônico sem ônus para os casais participantes .
CIDADANIA - O projeto
“Casamentos Comunitários” é realizado no âmbito do Poder Judiciário maranhense
pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a iniciativa privada e
órgãos públicos, desde 1998. Proporciona o amplo acesso ao casamento civil,
especialmente aos noivos da comunidade com insuficiência de recursos, que não
podem arcar com os custos do casamento civil em cartório, e são beneficiados
pela isenção da cobrança de custas cartorárias e da certidão de casamento.
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