Na última quinta-feira,
15, o projeto de lei n° 007/2020, foi sancionado pelo Executivo de Pastos Bons,
tornando-se a Lei Municipal n° 417/2020, que dispõe sobre a doação de terreno
urbano para a Procuradoria Geral de Justiça, destinado à construção do prédio
próprio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pastos Bons.
A solenidade de criação
da lei foi realizada na sede da Prefeitura e contou com a presença de toda a
equipe da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, incluindo os servidores e o
promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, titular da Comarca. O terreno
doado está localizado à Rua Amélia Gonçalo, com uma área total de 880 m²,
estando próximo a outros órgãos públicos do município.
A prefeita de Pastos
Bons, Iriane Gonçalo, afirmou que a doação é fruto da harmonia institucional,
onde cada ente atua dentro de suas funções, mas todos voltados para o objetivo
comum, que é o bem-estar da coletividade.
O promotor de justiça
Hélder Bezerra enalteceu a doação realizada pelo Município, que tomou todas as
providências para a concretização do ato e agradeceu a sensibilidade do
Legislativo municipal, que de modo célere e unânime aprovou o projeto de lei de
doação. “A futura sede significará maior eficiência no desempenho da missão
ministerial, bem como acolhimento do cidadão que busca o Ministério Público em
padrões ainda mais elevados de dignidade", concluiu.
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