A pedido do Ministério
Público do Maranhão, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 2, a suspensão de
um espetáculo que aconteceria nesta sexta, 4, no Município de Coelho Neto. De
acordo com a divulgação, o show seria realizado com as atrações Chibata Quente,
Dj Valadares e Ariane Lima.
A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça de
Coelho Neto, Gustavo Bueno, contra o Município. No documento ministerial, o
MPMA informou que o local a ser realizado o evento é um espaço público,
conhecido como Nosso Buteco, e que já tomou grandes proporções quanto à
divulgação, podendo aglomerar uma quantidade imprevisível de pessoas.
Após oficiar a
Procuradoria-Geral do Município de Coelho Neto, o MPMA foi informado de que não
há autorização municipal para este ou qualquer outro evento que importe
aglomeração de pessoas. Recebeu ainda informações de que o ente municipal não
tem contingente necessário para atuar e fiscalizar, com poder de Polícia
necessário, todos os eventos que estão sendo realizados em Coelho Neto que vão
de encontro à legislação.
Diante dos fatos, o Ministério Público ressaltou a necessidade de se fazer
cumprir os vários decretos, portarias e recomendações do Governo do Estado e
Município, advertindo que a realização do espetáculo desobedece as normas
sanitárias vigentes por conta da pandemia.
De acordo com o pedido, a
Justiça determinou a suspensão deste e de qualquer outro evento, show, reunião
ou programação de qualquer natureza no município, em local público ou privado,
que possam violar leis, decretos e normas sanitárias locais e estaduais com
aglomeração de pessoas, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada ato de
descumprimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário