A 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís realizou nessa quarta-feira (20), de forma completamente eletrônica, o sorteio dos 50 jurados, entre titulares e suplentes, que irão participar da segunda reunião ordinária das sessões do tribunal do júri do ano de 2022. Os 50 nomes figuravam na lista anual de jurados formada em novembro de 2021, composta por mais de 800 nomes aptos a exercerem a função, em observância ao que prevê o Código de Processo Penal Brasileiro.
“A utilização da
ferramenta eletrônica para sorteios objetiva a não utilização de papel para
impressão das cédulas e se coaduna com a política de sustentabilidade no âmbito
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como ao critério de
eficiência dos gastos públicos por meio da revisão dos modelos de padrão de
consumo em razão da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)
em 100% das unidades judiciais”, explica a juíza titular da 1ª Vara do Tribunal
do Júri, Rosângela Prazeres Macieira.
Além da magistrada,
presentes também na audiência de sorteio dos jurados o promotor de Justiça
Raimundo Benedito Barros Pinto, o defensor público Pablo Camarço de Oliveira e
o advogado Sérgio Marques da Costa Júnior.
A 2ª reunião ordinária do
ano de 2022, na 1ª Vara do Júri, terá início no do dia 19 de
maio e se estenderá até o mês de agosto. A unidade judiciária
é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida
(homicídios e tentativas de homicídios, aborto e auxílio ao suicídio). A
Comarca de São Luís possui quatro varas do Tribunal do Júri.
O Conselho de Sentença é
formado por sete pessoas da sociedade civil, sorteadas no começo de cada sessão
de julgamento. Cada unidade judiciária faz o Alistamento Anual de Jurados,
baseado no seu banco de dados. Nas pautas das sessões de julgamento
publicadas pelas Varas do Júri são sorteadas várias pessoas que irão compor os
Conselhos de Sentença.
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