O Complexo Penitenciário
de São Luís, na comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís (MA), abriu as
portas na manhã desta terça-feira, 26, para receber familiares, padrinhos e
madrinhas e noivas de pessoas presas em cerimônia de casamento comunitário realizado
pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
Foi a primeira vez que um
casamento foi realizado pela CGJ-MA, por meio do Projeto “Casamentos
Comunitários”, criado em 1998, para celebrar a união civil de nove noivos, que
cumprem pena em regime fechado na “Unidade Prisional São Luís II”, situado na
altura do km 13 da BR 135.
O fundo musical da
solenidade foi providenciada pela banda “Tocando a Vida”, e pelo Coral “Livres
para Adorar”, formado por reeducandos, que prepararam um repertório especial
para a ocasião, ao gosto dos colegas de cela.
FÉ
E ESPERANÇA
A cerimônia foi presidida
pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e os casamentos,
pelo juiz auxiliar da CGJ-MA, Márcio Brandão. O corregedor discursou, na
abertura da solenidade, e disse que o casamento representa um “ato de fé e
esperança em dias melhores”, para cada um dos noivos e seus familiares e também
para os agentes do sistema penitenciário.
“Casamento representa a
vida, a educação, a criação dos filhos e a concretização do projeto de vida de
cada um de vocês” - disse o desembargador, dirigindo aos noivos uma mensagem de
otimismo. “Quando a gente deposita esperança no ser humano, ele é capaz de
superar as suas dificuldades e os seus obstáculos. Permaneçam firmes nessa fé e
acreditem no futuro”, declarou.
O juiz celebrante, Márcio
Brandão, observou que a chegada do Projeto “Casamentos Comunitários” ao meio
prisional consolida os avanços na Lei de Execução Penal, em favor da
humanização do cumprimento da pena.
Com um trabalho integrado
(entre as instituições), o Maranhão conseguiu virar a página e avançar na
organização do sistema prisional, hoje, os presos têm a oportunidade de
trabalhar, de aprender um ofício e estudar. A realização do casamento
comunitário no Complexo de Pedrinhas vem confirmar o excelente trabalho
desenvolvido por todos os órgãos que compõem o Sistema de Execução Penal do
estado”, ressaltou o celebrante, depois de oficializar os matrimônios.
"Hoje foi um dia
histórico, porque a gente não tinha como casar e graças a Deus, a SEAP
juntamente com a Justiça, fizeram isso por nós. Então, é só agradecer a Deus e
dizer que hoje foi um dia muito abençoado. O casamento foi lindo", disse a
noiva Jairene da Silva Almeida. "Estamos há três anos juntos e hoje a
gente realiza nosso sonho", confessou, satisfeita com a cerimônia.
CONVÍVIO
SOCIAL
A realização da cerimônia
no estabelecimento penitenciário atendeu a um pedido da Defensoria Pública. O
defensor público Bruno Dickson, coordenador do Núcleo de Execução Penal,
enfatizou em sua fala que, por meio do casamento civil, os presos deram “mais
um passo à frente em direção à liberdade e ao retorno ao convívio social” e
agradeceu o atendimento da Corregedoria ao pedido para que o projeto fosse
realizado na prisão.
O secretário de estado de
administração Penitenciária, Murilo Andrade, cumprimentou noivos e noivas e
reforçou a parceria entre o Estado, a Defensoria Pública e o Judiciário para
viabilizar a cerimônia e informou que este foi o início de uma série de
celebrações que serão realizadas nas unidades prisionais, de agora em diante.
“É o sistema prisional
buscando mudanças a cada dia, ora no trabalho, na educação, na questão
religiosa, para trazer dignidade a pessoas que não tem condição de se casarem”,
disse o representante do governo estadual.
Compareceram à solenidade
o juiz Anderson Sobral (serviço extrajudicial) diretor-geral da unidade
prisional, Francisco Adão da Silva; a diretora administrativa, Liana Furtado; a
delegatária do 1ª Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís,
Graciana Soares; o pastor Erasmo Alves e familiares dos casais
beneficiados.
CASAMENTOS
COMUNITÁRIOS
Encerrado o ato solene,
os recém-casados participaram de um sorteio de brindes angariados na parceria
institucional. Esse ritual é de costume nas celebrações comunitárias promovidas
pela Corregedoria do Poder Judiciário desde 1998, quando o então
corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid (TJMA), implantou o
projeto, garantindo a milhares de maranhenses de baixa renda a união civil sem
custas cartorárias, em cerimônias realizadas em parceria com o poder público em
todo o Estado.
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