Edson Gaguinho, Aldir Júnior, Umbelino Júnior e Francisco Chaguinhas são alvos das investigações, além dos ex-vereadores Silvino Abreu e Ivaldo Rodrigues
O Ministério Público do Maranhão estima que cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares podem ter sido desviados por vereadores da Câmara Municipal de São Luís em um esquema que envolvia instituições sem fins lucrativos, em São Luís.
Segundo a promotora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Ana Carolina Cordeiro, as investigações são referentes ao mandato 2017-2020 e as investigações iniciaram em 2020.
Na época, as secretarias de Segurança Alimentar e de Cultura foram usadas para executar valores em emendas parlamentares, por meio de convênios com empresas sem fins lucrativos, mas o dinheiro 'sumia' e não era aplicado.
"Essa investigação iniciou-se quando o GAECO recebeu notícia que uma entidade havia requerido um atestado de regular funcionamento e que, no bojo desse procedimento, constataram várias irregularidades. Como a troca de notas fiscais entre as próprias entidades, ou seja, entidades beneficiadas com emendas, por empresas que depois constatamos que a principal atividade era a fotografia quando na verdade havia o pedido de notas fiscais no valor de R$ 600 mil de gênero alimentício, e isso quando o CNPJ não tinha adquirido durante o ano nem R$ 20 mil, e nada a ver com gênero alimentícios", explica a promotora.
Edson Gaguinho (União Brasil)
Aldir Júnior (PL)
Umbelino Júnior (PSDB)
Francisco Chaguinhas (Podemos)
Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público, os vereadores aliciavam presidentes de entidades sem fins lucrativos para oferecer um projeto em benefício de uma comunidade, por exemplo, na entrega de cestas básicas. Depois, o dinheiro das emendas eram liberados em um convênio firmado com o presidente da associação, que sacava o valor em espécie.
Depois que é sacado, o dinheiro era disseminado em depósito em espécie para evitar o rastreamento de uma possível investigação. Há, inclusive, o depósito em espécie feito por um vereador, de acordo com o MP-MA.
"O dinheiro deveria ser gerido para o interesse de uma comunidade e isso não se observou. O valor era retroalimentado e a entidade não ficava com nada. No final, o valor era dissipado entre os participantes da organização criminosa", contou o promotor do Gaeco, Fernando Berniz.
Por fim, o Ministério Público afirmou que, de 2020 até hoje, há mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares da Câmara de Vereadores de São Luís que não são devidamente controlados ou fiscalizados. Por isso, as investigações irão continuar para descobrir possíveis novos desvios de recursos.
Celulares, computadores e documentos dos investigados foram apreendidos pelo Ministério Público do Maranhão. Em paralelo, O vereador de São Luís Edson Gaguinho (União) foi preso pela Polícia Civil porque dois animais silvestres foram encontrados em sua residência, na Riod.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o parlamentar mantinha em cativeiro, no quintal de sua casa, dois veados e uma arara, o que configura crime ambiental. Na casa, também foram encontradas munições de arma de fogo.
"Ao todo, foram sete ocorrências, então foi o dos animais, medicamento e munição. Dos medicamentos, eles eram proibidos e estavam em residências que foram verificadas e conduzidas pra averiguação e inspeção porque não são medicamentos controlados", informou Alisson imensato, coordenador geral de combate ao crime da PRF.
Dos vereadores em atual atividade, Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Umbelino Júnior (PSDB) e Francisco Chaguinhas (Podemos) estão entre os alvos da 'Operação Véu de Maquiavel', que investiga o desvio de dinheiro público em emendas parlamentares.
A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e aconteceu, na manhã desta quinta-feira (10), em São Luís e na cidade de Palmeirândia (onde um dos investigados possui residência).
Além dos vereadores, servidores públicos e empresas foram alvo da operação, no qual foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
O que dizem os investigados
Em nota, o vereador Umbelino Junior afirma que 'mantém um mandato democrático e transparente'. O parlamentar disse ainda que 'está à disposição da justiça para colaborar com todo processo e ajudar os órgãos nas investigações'.
O g1 fez contato com os demais vereadores investigados para se posicionarem sobre a operação, mas não houve retorno.
Em nota, a Câmara Municipal afirmou que houve colaboração com a operação e que os fatos não são atuais. Segundo o Ministério Público, a investigação é referente ao período entre e 2017 e 2020.
"Esta casa reforça que está contribuindo com todas as informações e acessos necessários junto ao Ministério Público. A Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a transparência diante da população ludovicense e reitera que está sempre à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento", disse a Câmara, em nota.
Do G1MA
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