A Câmara de São Luís promulgou na manhã dessa segunda-feira, 15, duas leis de autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB) que devem entrar em vigor no ato de sua publicação.
A Primeira foi a Lei nº 7.611, de 09 de fevereiro de 2024, que institui a campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol, ginásios esportivos e demais localidades em que se realizem atividades esportivas no âmbito do município de São Luís e dá outras providências.
A segunda é a Lei nº 7.560, de 09 de fevereiro de 2024, que institui o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Cultura Ativa”. A lei elege a Praça Nauro Machado como ponto permanente de manifestações culturais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário